De acordo com a Constituição Federal de 1988, existem algumas definições para o conceito de patrimônio cultural brasileiro, que incluem os modos de criar, fazer e viver e conjuntos urbanos ou sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Por isso, pode-se entender que é crucial preservar as cidades brasileiras, pois ao preservar suas diversas infraestruturas também é preservado o modo de vida daqueles que lá habitam ou frequentam, contribuindo para a construção da memória histórica local.

Primeiramente, ao falar-se da preservação de uma cidade é implicado sua manutenção e preservação para que ela não seja altamente danificada. Contudo, ao analisar-se a história do Brasil, é possível perceber que muitas vezes esta tarefa não foi cumprida da forma mais eficiente. Muitos dos centros urbanos do país foram feitos a partir de um planejamento questionável, como a cidade de São Paulo. O famoso Plano de Avenidas do século XX, que define a estrutura de São Paulo até hoje, foi feito às custas de rios já existentes como o Rio Tietê. Ele teve seu curso mudado e rodovias foram construídas em suas margens. Isso é um problema, já que muitos rios transbordam em meses mais chuvosos. Este é um processo natural em que seu nível sobe e passa a ocupar as terras mais altas de suas margens. Como essas terras se encontram ocupadas por construções humanas, é possível que o rio transborde afetando-as e todos que por ali passam. Um outro caso em que planejamento urbano e políticas públicas faltaram é o das enchentes abrangendo todo estado do Rio Grande do Sul, em 2024. Vale ser mencionado o fato de que muitas das áreas que sofreram com esse desastre já tinham inundado em outros anos, por isso era dever dos poderes públicos de tomar medidas de prevenção adequadas para minimizar isso. Porém, este não foi o caso, e com a alta nas chuvas e os solos impermeáveis das cidades muitos perderam suas vidas e propriedades com as fortes enchentes.

Após a água descer ou o perigo maior passar, é questionado o que sobra de centros culturais, moradias, estabelecimentos comerciais mas, principalmente, daqueles que perdem seus entes queridos e seus bens. O que sobra de uma casa que foi habitada pela mesma família por diversas gerações mas que ficou submersa? Agora, sua riqueza e história vive apenas na memória daqueles que sofreram com a perda, porém seus filhos jamais verão os móveis originais. O que será de uma rua comercial tradicional, cheia de estabelecimentos familiares que tinham seus fiéis fregueses, agora que sua infraestrutura e o modo de vida de todos que frequentavam foram mudados para sempre? Se o patrimônio cultural for destruído, não importa qual das formas, sua história corre o risco de ser esquecida, e muitas lembranças e cultura perdidas com ela.

Diante desta situação, o modo de viver de cada um é ligado aos lugares que frequenta, onde deixa parte de sua história até mesmo após sua morte. Por isso, é essencial que as cidades brasileiras sejam garantidas e preservadas contra desastres naturais de forma mais eficiente, para que toda a história e cultura que representam na se perca.

Memória: o legado dinâmico do Povo

No Brasil, bem como em outros países que receberam fortes fluxos migratórios ao longo de suas histórias, as histórias que formam a identidade e memória coletiva são frequentemente internacionais e envolvem múltiplas etnias. Desta forma, as cidades, que emergiam durante o ápice das migrações, formaram, segundo a historiadora Lilian Schwartz, polos culturais essencias para a preservação da memória, seja ela nacional, ou multifacetada, com elementos facilitadores para a compreensão das identidades de indivíduos, grupos, ou até mesmo países inteiros. Assim, nota-se que o povo é diretamente responsável pela construção da memória e sua preservação ao longo do tempo, e o Estado deve cumprir o papel de protege-la frente às tentativas de destruição por parte de grupos interessados em revisar a história. 

Para tal, é preciso reconhecer a importância do legado do passado na construção do presente e futuro de uma sociedade e, de forma oposta, as capacidades destrutivas do esquecimento. Ao longo da história da humanidade, destacam-se movimentos voltados para a destruição da memória, seja ela feita de forma material, como nos atentados cometidos pelo Estado Islâmico em 2012, vitimizando peças arqueológicas e espaços fundamentais para à história e cultura de povos do Oriente Médio, ou até mesmo de forma imaterial, como é o caso do negacionismo histórico acerca do holocausto. 

Adicionalmente, parte da preservação da memória está, segundo Zigmund Bauman, na continuidade dinâmica da construção de historias em centros urbanos, que apenas podem acontecer ao se ter como principais agentes as pessoas que criarão vínculos com o espaço físico e psíquico das cidades. 

Por fim, torna-se claro que, nas cidades o fluxo de pessoas é o grande movimentador da cultura, porém, tendo em vista o necessário combate à destruição da memória, o Estado pode e deve promover a memória diversa e coletiva, enquanto combate os que a procuram destruir.

Degradação da memória é a ignorância estatal

Na última década, a população brasileira testemunhou diversas “tragédias” que resultaram na destruição de parte de sua memória como povo. 

Episódios marcantes como o incêndio no museu no Rio de Janeiro ou as enchentes no museu Joaquim Felizardo, no sul do país, passaram a serem vistas como “tragédias”, como se fossem fruto de eventos trágicos e imprevisíveis, entretanto, a realidade é diferente.

O termo “tragédia” foi muito utilizado na Grécia Antiga, estando entrelaçado com a literatura da epóca, seja ela no âmbito da escrita ou da interpretação e atuação, que hoje conhecemos como teatro. Ele se referia à eventos relacionados à perda e sofrimento, que no contexto da história, eram inevitáveis, como a morte de um grande amor ou parente querido, por exemplo. A questão, ou melhor, problema em utilizar este termo é que estes eventos trágicos da literatura, em suas histórias, eram inevitáveis, porém as que aconteceram na vida real eram extremamente previsíveis. As enchentes e chuvas severas e repetitivas foram previstas por cientistas e geógrafos; o incêndio no Rio de Janeiro poderia ter sido evitado com a fiscalização e manutenção do edifício. Não eram eventos inimagináveis, e tampouco inevitáveis.

Tendo isto em mente, uma nova questão surge, a responsabilidade. Se estes eventos eram de fato previsíveis, podendo ser evitados, ou no mínimo amenizados, é imprecidível que se questione o porque não foram. Questiona-se, então, quem possui o papel e dever de tratar de tais assuntos; e a resposta é um tanto quanto simples, o Estado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é o dever do Estado preservar e proteger os bens culturais, como previsto no Artigo 216, ou seja, o Estado deve proteger a cultura nacional, e portanto, sua memória.

Apesar da preservação da memória cultural do povo brasileiro estar prevista na Constituição Federal, é possível observar eventos desastrosos, assim como perdas incontáveis e inestimáveis para o povo e cultura brasileira, evidenciado pelo incêndio no museu do Rio de Janeiro e as enchentes no museu Joaquim Felizardo, ambos eventos facilmente previsíveis, negligenciados pelo Estado, seja pela ignorância estatal, ou pelo simples fato da desvalorização da cultura nacional.